O ator Kevin Costner não conseguiu impedir o seguimento do processo de assédio sexual movido contra ele pela dublê Devyn LaBella, que processou Costner e a produção de Horizon 2 em maio deste ano, alegando ter sido obrigada a atuar em uma cena de estupro sem aviso prévio. 

O advogado de Costner, Marty Singer, tentou rejeitar o processo com base na lei anti-SLAPP da Califórnia, que visa proteger a liberdade de expressão de litígios frívolos. O juiz Jon Takasugi negou o pedido, afirmando que os fatos alegados no processo são o suficiente para avançar com o caso.

Kate McFarlane, uma das advogadas de LaBella, aplaudiu a decisão do juiz. “O processo criativo não pode e não dá aos homens no poder total impunidade para abusar de mulheres como a Sra. LaBella”, disse McFarlane em um comunicado. “Estávamos confiantes de que prevaleceríamos contra os réus nesta moção frívola, e prevalecemos. Prevemos que os réus continuarão a empregar táticas semelhantes na tentativa de impedir que sua conduta desprezível chegue aos olhos e ouvidos de um júri. Não recuaremos.”

 No processo, LaBella alega que Costner, que era o diretor, improvisou uma cena na qual a personagem de Hunt seria estuprada. Hunt se recusou a fazer a cena, e por isso, a dublê teve que participar da cena. Contudo, LaBella entrou na cena sem nenhum tipo de aviso, preparação ou consentimento, além de não contar com um coordenador de intimidade presente, diz o processo. Segundo a denúncia, o ator foi instruído a montá-la, imobilizá-la e levantar violentamente sua saia. O set de filmagem não estava fechado, afirma o processo.

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Posteriormente, a coordenadora de intimidade do filme redigiu um relatório documentando violações dos protocolos sindicais. Em resposta, Costner argumentou que as alegações são "patentemente falsas" e foram elaboradas para prejudicá-lo e constrangê-lo a fim de obter um "pagamento massivo e injustificado".

Para prevalecer em uma moção anti-SLAPP, a ré deve demonstrar que estava se expressando protegidamente pela Primeira Emenda em um assunto de interesse público. Os advogados de Costner argumentaram que os filmes Horizon abordam "as lutas horríveis enfrentadas pelas mulheres" no Oeste americano, "incluindo sua extrema vulnerabilidade ao estupro e outras formas de violência".

Takasugi mostrou-se "um tanto cético" quanto à intenção da cena de retratar isso, mas reconheceu que o filme é uma obra expressiva protegida pela Primeira Emenda. No entanto, a moção anti-SLAPP foi rejeitada na segunda parte, que exige que o réu demonstre que a alegação carece de mérito mínimo. O juiz considerou que as alegações de LaBella, consideradas verdadeiras, não são frívolas e, portanto, a moção foi negada.

Fonte: Omelete // Igor Pontes