Funcionários da Cinemateca pedem que governo não "mate" órgão

Publicado em 30/05/20 09:00

Uma carta aberta com tom de desespero foi publicada pelos funcionários da Cinemateca em São Paulo e por entidades de defesa dos trabalhadores em audiovisual.

Na carta, eles pedem que o governo não "mate" o órgão, que existe há mais de 70 anos.

O fechamento poderia provocar a destruição e perda total do acervo, além da demissão de mais de 150 funcionários, como esta coluna —infelizmente— antecipou ontem com exclusividade.

A proposta de fechar um dos maiores órgãos de acervo de cinema e audiovisual da América Latina foi feita em reuniãio ontem entre representantes do governo e da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), entidade sem fins lucrativos e que cuida da Cinemateca há décadas.

No final do ano passado o Ministério da Educação cancelou o contrato de mais de 25 anos que tinha com a Acerp —que geria, além da Cinemateca, também a TV Escola.

Só que o contrato para a Cinemateca só termina em 2021.

O governo quer rescindi-lo pura e simplesmente, sem qualquer ônus. A Acerp não aceita.

Sem dinheiro, se isso ocorresse a Acerp não teria como arcar com as demissões. O governo também não se compromete em pagar nem isso.

Há funcionários que estão há 40 anos na Cinemateca, e boa parte deles é pessoal técnico.

Após a reunião de ontem, a Acerp convocou seu conselho para tomar medidas jurídicas contra as intenções do governo.

A primeira delas deve ser a cobrança judicial de cerca de R$ 11 milhões devidos ainda pelo Ministério da Educação sobre o contrato do ano passado (eram originalmente mais de R$ 9 milhões).

Outra medida da Acerp é, provavelmente, pedido de liminar que impeça o governo federal de tomar qualquer decisão unilateral, descumprir ou romper o contrato.

A Roquette Pinto também quer se mobilizar para pedir dinheiro e ajuda a entidades civis para impedir o fechamento —e a deterioração— do acervo.

Leia a carta publicada pelos funcionários endereçada ao ministro do Turismo (que estava negociando a continuidade do contrato após a saída do Ministério da Educação) e à atriz Regina Duarte, que ainda está no cargo de secretária especial da Cultura.

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro e atriz anunciaram que ela assumiria um cargo na Cinemateca.

O problema é que o cargo dela não existe na entidade. Para contar isso estaria sendo costurada a nomeação da atriz para um cargo DAS no valor de cerca de R$ 15 mil mensais em São Paulo, provavelmente vinculado ao Ministério do Turismo.

"Carta aberta ao Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo.

C/c à senhora Regina Blois Duarte, Secretária Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

C/c ao Sr. Francisco Câmpera, Presidente da ACERP.

NÃO MATE A COMUNICAÇÃO EDUCATIVA E A CINEMATECA BRASILEIRA

Nós, trabalhadores da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, através de nossos sindicatos, vimos através desta, solicitar a imediata resolução deste grave imbróglio, que, mais do que nossas famílias, atinge diretamente os arquivos históricos da cultura nacional e o desenvolvimento da educação em nosso país.

Como é de conhecimento público, o contrato de gestão da TV Escola, firmado entre o Ministério da Educação e a ACERP foi rescindido unilateralmente pelo Ministério, sem qualquer precedente desde a criação do canal.

Esse rompimento acarretou na suspensão da entrada de verba para a gestão, não obstante as atividades da TV Escola terem sido mantidas. Não menos importante é o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira, aditivo do contrato de gestão da TV Escola, igualmente afetado pela referida rescisão.

Até o presente momento, o Governo Federal não realizou o repasse à Acerp de cerca de 12 milhões de reais referentes à gestão da Cinemateca no ano de 2019. Esse repasse deveria ter sido feito ano passado.

A direção da ACERP tem nos pedido paciência na promessa de que tudo se resolverá através de um novo contrato firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

Entretanto, já se passaram quase 6 meses e o pior aconteceu: colegas de trabalho que ousaram cobrar e questionar foram demitidos, salários e demais benefícios deixaram de ser pagos e, em meio a pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem plano de saúde.

Os trabalhadores seguem desempenhando suas funções sem receber para tanto.

Mas, para além de nossos problemas pessoais, gostaríamos de compreender qual objeção teria um governo com um projeto de comunicação educativa e com a preservação de nosso patrimônio cultural.

A TV Educativa teve seu projeto iniciado em 1975, com Gilson Amado, durante a ditadura cívico-militar, sobrepujando assim, todos os tipos de governo, passando, sim, por reformulações, mas sempre preservada quanto a sua importância.

Já a criação da Cinemateca remonta aos Clubes de Cinema de São Paulo da década de 1940 e foi capitaneada por Paulo Emílio Sales Gomes.

Também passou por reformulações ao longo de sua trajetória de mais de 70 anos que culminaram em um vínculo com o Governo Federal, que foi o mais benéfico.

E, assim como a TV Escola, sua relevância nunca foi questionada por qualquer governo.

Somos profissionais contratados via regime CLT e compreendemos a importância do nosso trabalho para a efetiva cidadania brasileira.

Trabalhamos numa Organização Social sem fins lucrativos, fundada em 1995, com uma missão inconteste: promover a inclusão na educação brasileira e gerar valor agregado para a sociedade. Como pode o Governo Federal ignorar algo tão relevante?

Vale ressaltar, que ao suscitar rescindir contratos ou dar calote na ACERP, o Governo também joga fora todo o patrimônio, tangível e intangível, construído até aqui, em mais de décadas com dinheiro público.

Dito tudo isto, apelamos para que os contratos sejam imediatamente regularizados, trabalhadores readmitidos, salários e benefícios postos em dia e que assim possamos voltar a construir inclusão em nosso país.

Atenciosamente,

Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio de Janeiro

Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo

Federação Nacional dos Radialistas - Fitert"

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Fonte: UOL Cinemas // UOL